1. DEFINIÇÕES

Nestes Termos e Condições Gerais, entende-se:

1.1. por “Minor Hotels”, a MINOR HOTELS EUROPE & AMERICAS, S.A., uma empresa com sede em Madrid, C/ Santa Engracia n.º 120 e número de identificação fiscal A-28027944

1.2. por "Membro", um membro do Programa MINOR HOTELS DISCOVERY, que aceitou estes Termos e Condições Gerais e a Política de Privacidade.

1.3. por "Programa MINOR DISCOVERY", "MH DISCOVERY" ou "MINOR DISCOVERY" ou "Programa", o Programa de Fidelização Minor DISCOVERY, cujos Termos e Condições Gerais são estabelecidos no presente documento para as marcas Minor Hotels que pode encontrar aqui.

1.4. por "GHA", a GHA Loyalty DMCC, uma empresa devidamente constituída e existente segundo as leis do Dubai, com sede sita em JBC5, Jumeirah Lake Towers, PO Box 487771 Dubai, Emirados Árabes Unidos, ou seja, o operador de GHA DISCOVERY.

1.5. por "GHA DISCOVERY", a aliança existente de marcas de hotéis independentes, que reúne alguns programas de fidelidade diferentes, com mais de 900 hotéis em 85 países, e os liga através de um único programa de reconhecimento e recompensa de hóspedes oferecido pelas Marcas Membro da GHA e pela GHA (Global Hotel Alliance).

1.6. "Marcas Membro da GHA", as marcas hoteleiras que participam periodicamente na GHA DISCOVERY, incluindo Anantara Hotels & Resorts, Resorts & Spas, Araiya, Avani Hotels & Resorts, Campbell Gray Hotels, Capella Hotels & Resorts, Corinthia Hotels, Discovery Destinations, Divani Collection Hotels, Doyle Collection, Elewana Collection, Fauchon Hospitality, GLO Hotels, JA Resorts & Hotels, Kempinski Hotels, The Leela Palaces, Hotels and Resorts, Lungarno Collection, Marco Polo Hotels, Mysk Hotels, Niccolo Hotels, Nikki Beach Resorts & Hotels, NH Collection Hotels & Resorts, NH Hotels & Reports, NHOW Hotels & Resorts, NUO Hotels, Oaks Hotels, Resorts and Suites, Outrigger Hotels & Resorts, Pan Pacific Hotels & Resorts, PARKROYAL Hotels & Resorts, PARKROYAL COLLECTION, Patina Hotels, The Residence by Cenizaro, Shaza Hotels, Sun International, The Sukhothai Hotels & Resorts, Tivoli Hotels & Resorts, Viceroy Hotel Group e Ultratravel Collection. A lista de Marcas Membro da GHA está sujeita a alterações periódicas sem aviso prévio. Esta lista pode ser consultada através do Centro de Atendimento ao Cliente de Minor DISCOVERY e www.ghadiscovery.com/our-brands

1.7. "Hotel Participante", qualquer hotel operado sob qualquer Marca Membro da GHA que participe no GHA DISCOVERY no momento do check-in. A lista de Hotéis Participantes está sujeita a alterações periódicas sem aviso prévio. Esta lista pode ser consultada neste. 

1.8. "Estabelecimento Elegível", qualquer estabelecimento selecionado periodicamente para se qualificar como tal, que seja operado por qualquer Hotel Participante ou que tenha um acordo com qualquer Hotel Participante, onde poderá obter ou resgatar D$. A lista de Estabelecimentos Elegíveis está sujeita a alterações periódicas sem aviso prévio. Esta lista pode ser consultada através do Centro de Atendimento ao Cliente de Minor DISCOVERY.

1.9. "Estabelecimento Não Elegível", qualquer estabelecimento que não seja expressamente qualificado periodicamente como Estabelecimento Elegível.

1.10. "Noite Elegível", uma pernoita num Hotel Participante por um Membro que é um hóspede registado que paga uma Tarifa Elegível.

1.11. "Tarifa Elegível", todas as tarifas que não as expressamente excluídas periodicamente. Para estes efeitos, as Taxas Excluídas serão consideradas, entre outras: (1) as Agências de Viagens Online: tarifas de vendedores terceiros online, tais como Expedia.com, Booking.com, Hotels.com, Orbitz.com, Priceline, Travelocity.com, etc.; (2) tarifas de séries de excursões e tarifas de charter; (3) tarifas de quartos para o pessoal e a tripulação de companhias aéreas em que os quartos são pré-reservados e pagos pela companhia aérea ou diretamente; (4) tarifas para o pessoal do setor de turismo; (5) quaisquer tarifas de empregados, tarifas de desconto para familiares ou amigos de empregados; (6) algumas tarifas com desconto ou promocionais; (7) quaisquer pernoitas gratuitas, transacionadas ou objeto de troca direta, ou quaisquer estadias relacionadas com vales-presente ou outros prémios ou vouchers. Excecionalmente, a primeira estadia através de Tarifas Não Elegíveis pode receber Dólares DISCOVERY (D$) como presente promocional de boas-vindas, mas não será registada na conta de adesão Minor DISCOVERY com o objetivo de cumprir os Critérios de Nível. As estadias com Tarifas Não Elegíveis não são elegíveis para benefícios de nível.

1.12. "Despesas Elegíveis", o valor da despesa de transação efetuada pelo Membro numa Noite Elegível ou num Estabelecimento Elegível selecionado periodicamente, ao critério da Minor Hotels, para ser utilizado para efeitos de cálculo das Despesas Líquidas Elegíveis.

Segue-se uma lista das transações geralmente classificadas como Despesas Elegíveis.

Quarto e suplementos:

1. Preço do quarto/tarifa de quarto qualificado (quando Tarifa Elegível)
2. Upsell de quartos
3. Check-in antecipado
4. Check-out tardio
5. Pacote
6. Berço/ cama de bebé
7. Cama extra
8. Day use (uso apenas durante o dia)
9. Estadia até 30 dias. A partir do dia 31 o Membro não receberá D$ e as Noites Elegíveis não serão registadas na conta de adesão MINOR DISCOVERY para efeitos de cumprimento dos Critérios de Nível para o resto da sua estadia no quarto e suplemento
10. Internet
11. Telecomunicações
12. Sistema multimédia no quarto

Alimentação e Bebida nos Estabelecimentos Elegíveis:

13. Restaurantes
14. Bares, bares de piscina
15. Cafés de lobby
16. Café bares
17. Serviço de quarto
18. Minibar

Outras despesas não relacionadas com o quarto nos Estabelecimentos Elegíveis:

19. Spa - Serviço, tratamentos, pacotes
20. Golfe e desportos - Tarifas de utilização
21. Experiências - atividades criadas para membros Minor DISCOVERY e GHA DISCOVERY

Segue-se uma lista das transações geralmente não classificadas como Despesas Elegíveis:

• Transações em Estabelecimentos Não Elegíveis (a critério do hotel)
• Impostos, gorjetas e taxas
• Alimentação e Bebidas ("F&B") - Banquetes, catering e eventos ou Reuniões, Incentivos, Congressos, Conferências e Eventos Corporativos (MICE), catering para fora, discotecas, itens proibidos de acordo com as restrições legais locais podem ser não elegíveis ao critério do hotel
• Produtos de retalho
• Algumas residências e apartamentos
• Não comparecimento
• Taxas de adesão, taxas de coaching e de formação - Spa, golfe, health club, ginásio
• Diversos - Centro de negócios, Aluguer de equipamento, Fax, Florista, Desembolsos, Depósito de dinheiro no cofre, Depósito de cheques no cofre, Comissão, Depósito, Donativo, Limpeza a seco, Taxa de câmbio, Fitness, Ginásio, Lavandaria, Perdas, Serviços médicos, F&B - Piquenique ou serviços de entrega externa, Estacionamento, Parcerias, Tipo de pagamento, Equipamento de piscina, Lucros, Aluguer, Retalho, Serviço, Tabaco, Transferências/Transporte/Limousine

1.13. "Despesas Líquidas Elegíveis", as Despesas Elegíveis (i) após outras promoções e descontos, (ii) após resgates de D$ e (iii) excluindo impostos, gorjetas e taxas.

1.14. "Marcas NH", HOTÉIS NH, NH COLLECTION e Hotéis NHOW, que serão considerados como uma marca única para efeitos do Programa e GHA DISCOVERY.

1.15. "Estadia de Marca Elegível", uma Noite Elegível num Hotel Participante operado por quaisquer Marcas Membro da GHA.

1.16. "Nível", cada um dos diferentes níveis do Programa. Existem 4 níveis: Nível Prata, Nível Ouro, Nível Platina e Nível Titânio. Os benefícios associados ao Nível e os requisitos para realizar um upgrade ou downgrade do Nível estão sujeitos a alterações, periodicamente, à inteira discrição da Minor Hotels.

1.17. "Critérios de Nível", os requisitos estabelecidos na secção 3 dos presentes Termos e Condições Gerais para os Membros obterem ou manterem um Nível relevante, que se baseiam na acumulação de Noites Elegíveis e/ou Despesas Líquidas Elegíveis e o seu registo na conta de adesão relevante da Minor DISCOVERY.

1.18. "Período do Nível", o período (i) que começa no momento num determinado Ano Civil quando um Membro cumpre qualquer um dos Critérios de Nível exigidos para um Nível relevante; e (ii) termina no último dia do Ano Civil subsequente.

1.19. "Dólares DISCOVERY" ou "D$", pontos de recompensa que um Membro pode obter com Despesas Líquidas Elegíveis em qualquer Hotel Participante ou Estabelecimento Elegível ou através de promoções geridas por Minor Hotels ou GHA de acordo com o Programa.

1.20. "Centro de Atendimento ao Cliente Minor DISCOVERY" significa o centro de serviço dedicado para questões dos Membros relacionadas com o Programa, com o número de telefone que pode encontrar no nosso website.

1.21. "Ano Civil", o período decorrido entre1 de janeiro e 31 de dezembro, inclusive, de cada ano.

1.22. "Períodos de Procura Extraordinária", certos períodos e eventos excecionais que geram uma grande procura do destino desejado, que são determinados pela Minor Hotels periodicamente, à sua inteira discrição.

1.23. "Períodos de Pico", a estação alta, certos períodos que geram uma grande procura do destino ou hotéis desejados, que são determinados pela Minor Hotels periodicamente, à sua inteira discrição.

1.24. "Upgrade", o fornecimento ao Membro da categoria de quarto imediatamente superior em relação à categoria de quarto originalmente reservado, sujeito à disponibilidade de quartos no momento do check-in. Os upgrades podem incluir quartos em pisos superiores, com melhores vistas, quartos de canto, quartos com comodidades especiais, quartos em Pisos Clube ou Executive, conforme identificados pelo respetivo Hotel Participante. Os upgrades para Pisos Club ou Executive podem excluir os benefícios associados ao Piso Club ou Piso Executive, conforme determinado pelo respetivo Hotel Participante, à sua inteira discrição. Os upgrades estão sujeitos à exclusão de certas suites especiais, incluindo, entre outros, suites presidenciais e suites com vários quartos, residências e vilas, conforme determinado pelo respetivo Hotel Participante, à sua inteira discrição. O Membro deve solicitar este benefício à chegada ao Hotel Participante relevante. Os upgrades serão concedidos apenas a um quarto que deve ser o quarto do Membro. Os quartos adicionais que possam ter sido reservados pelo Membro no momento ou após o momento da reserva ficam excluídos dos Upgrades. Os upgrades não são garantidos para estadias longas (ou seja, mais de 6 Noites Elegíveis) e serão concedidos pelo Hotel Participante à sua discrição absoluta.

1.25. "Garantia de Disponibilidade de Quarto", garantir a disponibilidade de um quarto, no Hotel Participante, se a reserva for feita antes do meio-dia (12:00) hora local no país onde o Hotel Participante está localizado, pelo menos dois (2) dias antes da data prevista de chegada. Esta garantia só se aplica a estadias cobradas a uma Tarifa Elegível e apenas para um (1) quarto (o quarto do Membro). A reserva tem de ser feita e garantida com um cartão de crédito válido. No entanto, as Garantias de Disponibilidade de Quarto não se aplicam durante Períodos de Procura Extraordinária nem Períodos de Pico. Para beneficiar da Garantia de Disponibilidade de Quarto, o Membro tem de solicitá-la explicitamente sempre no momento da reserva. A disponibilidade do tipo de quarto e as tarifas dos quartos não são garantidas. Se uma tarifa para a qual é normalmente elegível não estiver disponível, a sua reserva estará sujeita à tarifa em vigor no Hotel Participante em questão. NOTA: A Garantia de Disponibilidade de Quarto aplica-se apenas a reservas feitas online www.minorhotels.com ou outros sites de marca da Minor Hotels ou www.ghadiscovery.com, ou diretamente no Hotel Participante. A Garantia de Disponibilidade de Quarto pode ser periodicamente restringida em hotéis de resort devido ao tipo de estadia prolongada dos hóspedes neste tipo de hotel.

1.26. "Estatuto de Partilha", uma reserva partilhada por dois indivíduos que pagam separadamente no caso de ser aceite periodicamente, à discrição dos Hotéis Participantes. Se dois Membros que partilham uma reserva optarem por aplicar o Estatuto de Partilha, cada Membro será considerado como desembolsando Despesas Líquidas Elegíveis e ganhará D$ com base na parte da fatura paga por cada um deles, recebendo o mesmo número de Noites Elegíveis, desde que, no entanto, os benefícios só sejam usufruídos por um deles. O Estatuto de Partilha deve ser comunicado no momento do check-in.

1.27. "Canais de informação do Programa Minor DISCOVERY", os canais onde o Membro pode obter informações sobre o Programa, tais como o website da Minor Hotels www.minorhotels.com, e o endereço de correio eletrónico minordiscovery@minor-hotels.com.

1.28. "Recategorização", a obtenção de um novo Nível por um Membro.

1.29. "Não comparecimento", uma reserva feita por um Membro num Hotel Participante (independentemente de ser ou não garantida com cartão de crédito ou de a totalidade ou qualquer parte da estadia reservada ser ou não debitada no cartão de crédito do Membro) em relação à qual o Membro não faz o check-in na data prevista.

1.30. "Conta", a conta aberta pelo Hotel Participante para registar todas as transações feitas por um Membro.

2. DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ADESÃO

2.1 O Programa Minor DISCOVERY é um programa de fidelidade propriedade da Minor Hotels.

2.2 O objetivo do Programa é recompensar a fidelidade do Membro em relação aos Hotéis Participantes.

2.3 Apenas o Membro registado na reserva pode receber benefícios durante uma estadia, exceto no caso de Estatuto de Partilha.

2.4 Se um Membro tiver direito a usufruir de benefícios derivados de outros cartões de fidelidade, agências de viagens ou cartão de crédito ou a qualquer outra recompensa semelhante que dê direito a alguns dos mesmos benefícios que o Membro tem direito a receber ao abrigo do Programa, então o Membro terá de escolher entre reclamar estes benefícios ao abrigo do Programa ou reclamá-los ao abrigo dos outros direitos.

2.5 A Minor Hotels reserva-se o direito de alterar os Termos e Condições Gerais do Programa Minor DISCOVERY em qualquer altura e após comunicação prévia. O requisito de comunicação prévia será considerado satisfeito com a publicação das alterações efetuadas em www.minorhotels.com e/ou em quaisquer outros canais de informação do Programa Minor DISCOVERY. O direito da Minor Hotels de alterar os Termos e Condições Gerais incluirá o direito de acrescentar, eliminar ou alterar de outra forma qualquer uma das regras, procedimentos, condições, benefícios, recompensas, Níveis, Critérios de Nível, Hotéis Participantes, serviços e outros aspetos semelhantes do Programa à sua absoluta discrição, mesmo que tais alterações possam afetar o valor das recompensas ou dos benefícios já acumulados. A continuação da participação no Programa será considerada uma aceitação dos novos Termos e Condições Gerais.

2.6 O Programa Minor DISCOVERY não tem data de cessação pré-determinada e permanecerá em vigor até ao momento em que a Minor Hotels decidir terminar o Programa. A Minor Hotels reserva-se o direito, à sua absoluta discrição, de terminar o Programa Minor DISCOVERY em qualquer altura, com ou sem fundamento.

Além disso, se a Minor Hotels terminar o Programa,

• a Minor Hotels não terá qualquer obrigação de oferecer um programa de substituição.
• Após notificação da cessação do Programa (i) quaisquer benefícios ou serviços garantidos antes da cessação do Programa poderão ser honrados e concedidos por um máximo de três meses sem dar lugar a quaisquer pedidos de reembolso, substituição ou troca por outros serviços; (ii) os Membros não terão direito a ganhar D$ ou a qualquer Recategorização; e (iii) os Membros terão até três meses para resgatar D$, desde que todos os benefícios, prémios e D$ não resgatados após este período de três meses serão perdidos sem qualquer compensação ou qualquer outra obrigação ou responsabilidade.

2.7 A Minor Hotels reserva-se o direito, à sua absoluta discrição, de rescindir sem compensação (e com efeitos imediatos) a adesão de um Membro ao Programa Minor DISCOVERY nos seguintes casos (cuja ocorrência será determinada pela Minor Hotels dentro da sua liberdade de apreciação razoável):

• a adesão de um Membro está a ser objeto de utilização abusiva;
• comportamento desordeiro ou desrespeitoso para com a Minor Hotels, quaisquer Hotéis Participantes ou qualquer um dos seus respetivos parceiros ou empregados;
• quaisquer atos criminosos ou atos considerados como imorais ou antiéticos pela Minor Hotels ou que violem os presentes Termos e Condições Gerais;
• não pagamento de qualquer fatura dentro do prazo à Minor Hotels ou a qualquer Hotel Participante ou Estabelecimento Elegível;
• motivos razoáveis de suspeita de fraude, roubo ou desonestidade no âmbito da adesão do Membro; ou
• inatividade da conta do Membro. A conta de um Membro pode ser considerada inativa se esse Membro (a) não tiver reservado uma Noite Elegível num Hotel Participante durante os vinte e quatro (24) meses anteriores, (b) não tiver feito Despesas Líquidas Elegíveis durante os vinte e quatro (24) meses anteriores e (c) não tiver resgatado nenhum D$ durante os vinte e quatro (24) meses anteriores.

Tal cessação pode incluir, à inteira discrição da Minor Hotels a perda e o cancelamento de todo e qualquer benefício acumulado, Dólares DISCOVERY (D$) e Nível. A Minor Hotels terá também o direito de iniciar qualquer ação legal ou administrativa adequada se ocorrer alguma das ações acima referidas.

2.8 Dada a natureza da adesão e participação das Marcas Membro da GHA, cada Membro reconhece que as alterações à lista de Marcas Membro da GHA participantes podem afetar a participação, os benefícios e as recompensas desse Membro no Programa.

2.9 O Membro pode, em qualquer altura, rescindir a sua adesão por escrito por e-mail para os canais de informação do Programa MINOR DISCOVERY. Se o Membro o fizer, todos os D$ não resgatados, benefícios e o Nível serão imediatamente perdidos ou cancelados e não poderão ser reintegrados ou transferidos.

2.10 A Minor Hotels pode contratar empresas parceiras terceiras para prestar determinados serviços de benefícios da adesão. A Minor Hotels não é responsável, e não assume qualquer responsabilidade, pelos bens e serviços dessas empresas parceiras (incluindo quaisquer alterações ou descontinuações dos bens ou serviços dessas empresas parceiras).

2.11 Os benefícios e as recompensas de MINOR DISCOVERY podem ser sujeitos a impostos sobre os rendimentos ou outros impostos ou encargos. Tais impostos e todas as declarações com eles relacionadas são da total responsabilidade do Membro.

2.12 No caso de um Membro estar registado em dois ou mais programas DISCOVERY ao mesmo tempo, (i) uma conta de Membro no Programa MINOR DISCOVERY e (ii) uma em qualquer outro programa DISCOVERY das Marcas de Membros GHA e Parceiros GHA, o Membro pode solicitar a união de todas as contas que atualmente detém nos programas DISCOVERY numa só conta, cabendo ao Membro escolher qual dos programas pretende manter. Se o Membro escolher unir as suas contas, serão realizados os procedimentos necessários para transferir os DISCOVERY Dollars (D$) para a conta DISCOVERY escolhida pelo Membro. Será retido o Nível do Membro mais elevado na conta escolhida.

Caso o Membro consinta com o processo de unificação de contas, por predefinição, o Membro deixará de estar registado noutros programas. Caso o pedido tenha sido concluído, o Membro receberá um e-mail a confirmar o cancelamento de todos os programas em que o Membro se registou. O Membro poderá continuar a usufruir das vantagens oferecidas pelo programa selecionado.

3. ADESÃO AO PROGRAMA

3.1 A adesão ao Programa MINOR DISCOVERY é gratuita e está disponível para qualquer pessoa singular que: (a) tenha idade legal para aceitar os Termos e Condições Gerais, não sendo inferior a 18 anos (ou a idade legal no local de residência do Membro, se superior); (b) resida numa jurisdição que permita legalmente a participação no Programa MINOR DISCOVERY; (c) forneça informações pessoais válidas e precisas quando se regista no Programa MINOR DISCOVERY, incluindo um endereço de e-mail; e (d) ainda não seja Membro do Programa MINOR DISCOVERY e (e) não seja Membro de outros programas DISCOVERY de Marcas de Membros GHA. Para verificar se um Membro ainda não está registado noutros programas DISCOVERY de Marcas de Membros GHA, as Marcas de Membros GHA podem aceder aos seus dados de identificação (nome, apelido, data de nascimento, morada e endereço de e-mail).

3.2 O registo pode ser efetuado através do preenchimento, a assinatura e o envio de um formulário de pedido, física ou eletronicamente (website, aplicação móvel, etc.), utilizando os canais criados para o efeito pela Minor Hotels.
Uma vez preenchido e enviado o pedido, será atribuído ao requerente um número e o mesmo receberá um e-mail de boas-vindas com as suas credenciais e tornar-se-á Membro do Programa MINOR DISCOVERY. A partir desse momento, o Membro pode usufruir dos benefícios oferecidos pelo Programa.

3.3 Cada pessoa singular tem direito a uma única adesão. Se a Minor Hotels descobrir que uma pessoa tem mais do que uma adesão, a Minor Hotels pode rescindir toda e qualquer uma dessas adesões, perdendo a pessoa singular relevante imediatamente todos os benefícios do Programa MINOR DISCOVERY (incluindo os D$ não resgatados e o Nível).

3.4 Ao registar-se no Programa, o Membro aceita sem reservas os Termos e Condições Gerais aplicáveis.

O Membro é o único responsável pela exatidão dos dados pessoais fornecidos para registo e pela sua subsequente atualização nos canais disponibilizados para o efeito. Para quaisquer alterações e atualizações, o Membro pode contactar e informar a Minor Hotels: (i) por escrito, através do formulário online na área com início de sessão obrigatório em www.minorhotels.com; ou (ii) por e-mail para minordiscovery@minor-hotels.com, anexando qualquer documentação que indique os dados pessoais corretos.

3.5 O Membro compromete-se a assegurar que nenhuma pessoa não autorizada terá acesso ao cartão de adesão, número de membro e credenciais do Membro. O Membro será responsável por toda a atividade na sua conta de adesão.

4. OBTENÇÃO DE NÍVEL

4.1 O Programa MINOR DISCOVERY oferece quatro (4) níveis de adesão, que são Prata, Ouro, Platina e Titânio.

O Nível básico para novos Membros será o Nível Prata.

Os Membros podem subir de Nível acumulando o Crédito de Nível necessário para o Nível seguinte, que pode ser alterado periodicamente pela Minor Hotels à sua absoluta discrição.

Um Membro tem de fornecer o seu número de membro ao Programa MINOR DISCOVERY (e prova de identidade, se solicitada) no momento da reserva ou do check-in.

Um upgrade do Nível tem lugar quando um Membro cumpre os Critérios de Nível exigidos para o Nível seguinte dentro do período aplicável, conforme especificado abaixo. O Nível não será sujeito a upgrade durante uma estadia. As Noites Elegíveis e as Despesas Líquidas Elegíveis só serão tomadas em consideração para efeitos de cumprimento dos Critérios de Nível uma vez recebido o pagamento integral que lhes diz respeito. Pode demorar até 48 horas após o check-out até que as Noites Elegíveis e as Despesas Líquidas Elegíveis sejam registadas na conta de adesão do Membro para efeitos de cumprimento dos Critérios de Nível e para efeitos de Recategorização, se aplicável. A fim de permanecer em qualquer Nível, os Membros têm de cumprir os Critérios de Nível para tal Nível em cada Ano Civil.

4.2 Para obter ou manter o Nível Ouro, um Membro deve ter ficado pelo menos 2 Estadias Elegíveis em Hotéis Participantes ou ter realizado 1000 USD em Despesas Líquidas Elegíveis em Hotéis Participantes e Estabelecimentos Elegíveis num Ano Civil. Para este efeito, as estadias serão contabilizadas com base na data de check-out.

4.3 Para obter ou manter o Nível Platina, um Membro deve ter ficado pelo menos 10 Noites Elegíveis, ter realizado pelo menos 2 Estadias de Marca Elegíveis diferentes em Hotéis Participantes ou ter realizado pelo menos 5000 USD em Despesas Líquidas Elegíveis em Hotéis Participantes e Estabelecimentos Elegíveis num Ano Civil. Para este efeito, as estadias serão contabilizadas com base na data de check-out.

4.4 Para obter ou manter o Nível Titânio, um Membro deve ter ficado pelo menos 30 Noites Elegíveis, ter realizado pelo menos 3 Estadias de Marca Elegíveis diferentes em Hotéis Participantes ou ter realizado pelo menos 15 000 USD em Despesas Líquidas Elegíveis em Hotéis Participantes e Estabelecimentos Elegíveis num Ano Civil. Para este efeito, as estadias serão contabilizadas com base na data de check-out. 

Os benefícios da adesão em relação a cada Nível começarão quando um Membro cumprir qualquer um dos Critérios de Nível exigidos para tal Nível em qualquer Ano Civil e continuarão durante o resto desse ano civil e o Ano Civil seguinte.

Qualquer Noite Elegível e quaisquer Despesas Líquidas Elegíveis que tenham lugar antes do registo do Membro no Programa não serão tidas em consideração para os Critérios de Nível ou para quaisquer outros fins.

4.5 Se no final de um Período de Nível o Membro não cumprir os requisitos dos Critérios de Nível aplicáveis para permanecer no seu Nível atual, o Membro será alterado (downgrade) para o Nível imediatamente inferior.

4.6 As situações de Não Comparecimento não serão tidas em consideração para os Critérios de Nível ou quaisquer outros fins.

4.7 O Membro tem de reservar o quarto no seu nome e fornecer o seu número de programa MINOR DISCOVERY ao fazer a reserva ou no check-in ou check-out. Quando um Membro reservas vários quartos com o mesmo nome, serão tidos em consideração para efeitos de Critérios de Nível até um máximo de dois quartos.

4.8 A Minor Hotels não concederá um Nível a um Membro com base no desempenho ou estatuto desse Membro em qualquer outro programa de fidelidade.

4.9 Acionistas da Minor Hotels:

Os membros do Programa MINOR DISCOVERY que também sejam Acionistas da Minor Hotels Europe & America podem fazer o upgrade do seu nível da seguinte forma:

• Para o Nível Ouro, se detiverem um lote de ações com um valor inferior a 2000 euros; ou
• Para o Nível Platina se detiverem um lote de ações de valor igual ou superior a 2000 euros, mas inferior a 3000 euros.
• Para o Nível Titânio, se detiverem um lote de ações com um valor igual ou superior a 3000 euros.

O valor de um lote de ações será determinado considerando o número de ações multiplicado pelo seu valor de mercado.

Para permitir o upgrade de um Nível, os Membros têm de provar a sua condição de Acionista enviando o seu certificado de conta de títulos por e-mail para minordiscovery@minor-hotels.com. Caso não seja comprovada, a Minor Hotels reserva-se o direito de não alterar o Nível. No caso de um Membro vender as ações da Minor Hotels, este facto tem de ser notificado, para que possa ser determinado o Nível adequado. A Minor Hotels irá rever periodicamente o estatuto de cada Acionista e reserva-se o direito de Recategorização se o mesmo não cumprir o requisito de valor de participação exigido.

5. BENEFÍCIOS DO PROGRAMA

5.1 Aos membros será atribuído um Nível e os benefícios que obtiverem do Programa dependerão desse Nível.

5.2 Os benefícios são atribuídas aos Níveis segundo os critérios abaixo indicados, desde que se mantenha numa Tarifa Elegível. Estes critérios podem ser modificados à discrição da Minor Hotels em qualquer altura após a publicação no website do Programa.

5.3 Se o Nível do Membro sofrer alterações entre o momento da reserva e o check-in no Hotel Participante para essa reserva, os benefícios concedidos ao Membro durante essa estadia são os do Nível aplicável no momento do check-in.

5.4 Se um Membro tiver reservado dois ou mais quartos, os benefícios de estadia, tais como upgrades, check-in antecipado e check-out tardio e comodidades de boas-vindas serão concedidos apenas a um quarto e apenas ao quarto do Membro.

5.5 Nível Prata:
Os Membros do Nível Prata beneficiam dos seguintes benefícios e serviços complementares durante as suas estadias nos Hotéis Participantes:

• Ganho de Dólares DISCOVERY (D$) a 4% sobre Despesas Líquidas Elegíveis, com validade de 12 meses, após o qual expirarão.
• Tarifas para Membros: poupança até 5-10% na Melhor Tarifa Disponível quando a reserva for feita em canais diretos, tais como www.minorhotels.com ou outros sites da marca Minor Hotels ou www.ghadiscovery.com . Com base na disponibilidade, podendo não estar disponível durante os Períodos de Pico.
• Ofertas de estadias exclusivas, ofertas e experiências locais.
• Wi-Fi grátis.
• Gestão do perfil de membro online.

O Nível Pra é o Nível do Programa em que todos os Membros são inicialmente registados.

5.6 Nível Ouro:  
Os Membros do Nível Ouro beneficiam dos seguintes benefícios e serviços complementares durante as suas estadias nos Hotéis Participantes:

• Ganho de Dólares DISCOVERY (D$) a 5% sobre Despesas Líquidas Elegíveis, com validade de 18 meses, após o qual expirarão.
• Tarifas para Membros: poupança até 5-10% na Melhor Tarifa Disponível quando a reserva for feita em canais diretos, tais como www.minorhotels.com ou outros sites da marca Minor Hotels ou www.ghadiscovery.com. Com base na disponibilidade, podendo não estar disponível durante os Períodos de Pico.
• Ofertas de estadias exclusivas, ofertas e experiências locais.
• Wi-Fi grátis.
• Gestão do perfil de membro online.

5.7 Nível Platina:
Os Membros do Nível Platina beneficiam dos seguintes benefícios e serviços complementares durante as suas estadias nos Hotéis Participantes:

• Ganho de Dólares DISCOVERY (D$) a 6% sobre Despesas Líquidas Elegíveis, com validade de 24 meses, após o qual expirarão.
• Upgrade para a categoria de quarto superior seguinte à do tipo de quarto reservado e sujeito à disponibilidade de quartos no momento do check-in.
• Check-out tardio até às 15h00 horas da data de partida, sem custos adicionais, sujeito à disponibilidade de quartos. O desejo de um check-out tardio deve ser mencionado no balcão da receção à chegada.
• Tarifas para Membros: poupança até 5-10% na Melhor Tarifa Disponível quando a reserva for feita em canais diretos, tais como www.minorhotels.com ou outros sites da marca Minor Hotels ou www.ghadiscovery.com, com base na disponibilidade e pode não estar disponível durante os Períodos de Pico. ou outros sites da marca Minor Hotels ou www.ghadiscovery.com, com base na disponibilidade e pode não estar disponível durante os Períodos de Pico.
• Ofertas de estadias exclusivas, ofertas e experiências locais.
• Wi-Fi grátis.
• Gestão do perfil de membro online.

5.8 Nível Titânio:
Os Membros do Nível Titânio beneficiam dos seguintes benefícios e serviços complementares durante as suas estadias nos Hotéis Participantes:

• Obtenção de Dólares DISCOVERY (D$) a 7% sobre Despesas Líquidas Elegíveis, com validade de 24 meses, após o qual expirarão.
• Duplo upgrade (duas categorias) superiores à do tipo de quarto reservado e sujeito à disponibilidade de quarto no momento do check-in.
• Check-in antecipado a partir das 11h00 horas da data de chegada, sem custos adicionais, sujeito à disponibilidade de quartos. O desejo de check-in antecipado tem de ser mencionado pelo menos dois (2) dias antes da chegada.
• Check-out tardio até às 16h00 horas da data de partida, sem custos adicionais, sujeito à disponibilidade de quartos. O desejo de um check-out tardio deve ser mencionado no balcão da receção à chegada.
• Garantia de Disponibilidade de Quarto.
• Possibilidade de partilhar o seu Nível com outro Membro, aplicando-se as seguintes regras para esse efeito:
  
  • Partilha apenas uma vez por Ano Civil.
  • A validade será durante o resto do Ano Civil em que o estatuto foi partilhado, mais o Ano Civil seguinte.
• Tarifas para Membros: poupança até 5-10% na Melhor Tarifa Disponível quando a reserva for feita em canais diretos, tais como www.minorhotels.com ou outros sites da marca Minor Hotels ou . Com base na disponibilidade, podendo não estar disponível durante os Períodos de Pico.
• Ofertas de estadias exclusivas, ofertas e experiências locais.
• Wi-Fi grátis.
• Gestão do perfil de membro online.

5.9 Os Membros terão direito a uma tarifa exclusiva nos Hotéis Participantes das Marcas Membro da GHA quando reservarem quartos através de ou através dos websites das marcas Minor Hotels ou www.ghadiscovery.com ou através dos websites das Marcas Membro da GHA participantes.

Estas tarifas estão sujeitas a disponibilidade e o desconto pode variar de acordo com os termos e condições estabelecidos por cada Hotel Participante. As tarifas para membros MINOR DISCOVERY podem não estar disponíveis em certos Hotéis Participantes em Períodos de Procura Extraordinária ou Períodos de Pico. Estas tarifas para Membros não podem ser combinadas com outras promoções, ofertas ou descontos, a menos que expressamente autorizados e não são válidas para reservas existentes ou grupos de mais de 10 quartos.

6. OBTER DÓLARES DISCOVERY (D$)

6.1 O Membro terá uma conta pessoal de adesão MINOR DISCOVERY onde os D$ serão depositados de acordo com estes Termos e Condições Gerais.

Um Membro obterá D$ com base numa percentagem das Despesas Líquidas Elegíveis, determinada pelo respetivo Nível do Membro no momento da emissão:

• Nível Prata - 4% das Despesas Líquidas Elegíveis; doze (12) meses de validade.
• Nível Ouro - 5% das Despesas Líquidas Elegíveis; validade de dezoito (18) meses.
• Nível Platina - 6% das Despesas Líquidas Elegíveis; validade de vinte e quatro (24) meses.
• Nível Titânio - 7% das Despesas Líquidas Elegíveis; validade de vinte e quatro (24) meses.

A data de expiração de D$ será baseada no Nível em que esses D$ foram obtidos ou na data de expiração específica no caso de promoções. Quando o Nível de um Membro sofre um upgrade ou downgrade, os D$ que já obteve manterão a(s) data(s) de expiração original(is).

Os D$ são calculados primeiro sobre o montante das Despesas Líquidas Elegíveis, depois o número de D$ a ser emitido é arredondado para o número inteiro D$ mais próximo, com uma emissão mínima de 5D$ por transação, independentemente das Despesas Líquidas Elegíveis efetuadas.

6.2 Um Membro pode ganhar D$ promocionais, que podem ser um montante fixo de D$ ou uma percentagem das Despesas Líquidas Elegíveis, que pode diferir da percentagem de ganho baseada no Nível. Cada promoção pode oferecer um montante de D$ diferente. O período de validade dos D$ promocionais pode não seguir as mesmas regras de expiração do Nível. Os D$ promocionais que deveriam ter sido ganhos, mas não foram automaticamente aplicados à conta de adesão, podem ser reclamados até 1 mês após a data em que deveriam ter sido ganhos.

6.3 Os D$ serão concedidos no prazo de 48 horas após o pagamento das Despesas Líquidas Elegíveis.

6.4 Um Membro ganhará D$ a uma percentagem que corresponderá ao Nível do Membro no momento do check-in. Por exemplo, se um Membro preencher os critérios estabelecidos na Secção 5.2 acima e tiver o Nível Platina no momento do check-in para essa estadia, então esse Membro ganhará D$ equivalente ao nível Platina de 6%, mesmo que, ao fazer a reserva para essa estadia, o Membro só tivesse o Nível Ouro.

6.5 Não será atribuído qualquer D$ em casos de Não Comparecimento.

6.6 Para ganhar D$, o Membro tem de reservar o quarto em seu nome e fornecer o seu número de membro ao fazer a reserva ou no check-in ou check-out. Quando um Membro reservar vários quartos com o mesmo nome, serão tidos em consideração para efeitos de ganhar e resgatar D$ até um máximo de dois quartos. O Membro tem de pernoitar no Hotel Participante para o qual foi feita a reserva de múltiplos quartos. Reservas de múltiplos quartos com o mesmo nome em diferentes Hotéis Participantes durante as mesmas datas de estadia não serão qualificadas como Despesas Líquidas Elegíveis. Se dois Membros estiverem a partilhar a reserva e a pagar separadamente, ambos serão elegíveis para ganhar D$ para a parte que lhes compete das Despesas Líquidas Elegíveis de cada pagamento.

6.7 O número de D$ ganhos num Hotel Participante onde é utilizada uma moeda diferentes de USD será calculado com base nas Despesas Líquidas Elegíveis que serão convertida para USD à taxa de câmbio selecionada pela Minor Hotels, à sua discrição. Pode tratar-se da taxa de câmbio estrangeira utilizada por um Hotel Participante ou um Estabelecimento Elegível ou outra taxa selecionada pela Minor Hotels e pode não ser a mesma taxa utilizada para conversões de moeda na Conta do Membro.

6.8 A Minor Hotels reserva-se o direito de alterar as percentagens de ganhos e a definição de Despesas Líquidas Elegíveis em qualquer altura sem aviso prévio. A Minor Hotels reserva-se igualmente o direito de limitar o montante de D$ a ganhar no caso de o total de Despesas Líquidas Elegíveis exceder um determinado limiar.  

7. RESGATAR DÓLARES DISCOVERY (D$)

7.1 Os D$ podem ser resgatados para transações elegíveis pagas pelo membro na conta aquando do check-out durante a estadia no hotel.

7.2 O Membro não terá direito a resgatar menos de D$10 por transação ou frações de D$1. Não haverá reembolso ou crédito para o montante resgatado em excesso. Por exemplo, se o montante líquido das despesas elegíveis for de 11,99 USD, o membro pode resgatar D$11 e pagar os restantes 0,99 USD em dinheiro ou cartão. Quando o valor dos D$ resgatados numa transação exceder o total das Despesas Elegíveis Líquidas, não serão concedidos reembolsos ou créditos pelo montante em excesso de D$ licitado.

7.3 Um Membro só pode resgatar D$ para transações elegíveis descritas nas secções 1.8-1.12 (Transações elegíveis e não elegíveis).

7.4 Os D$ serão resgatados por ordem de expiração, sendo o D$ com a data de expiração mais próxima na conta de um membro resgatado primeiro.

7.5 Os Dólares DISCOVERY (D$) são pontos de recompensa, não constituindo uma moeda legal em qualquer território e não têm qualquer valor intrínseco. Os Dólares DISCOVERY (D$) não são resgatáveis em numerário ou qualquer forma de crédito. Nem a Minor Hotels, nem a GHA, nem qualquer Marca Membro da GHA ou qualquer Hotel Participante ou qualquer Estabelecimento Elegível comprarão Dólares DISCOVERY (D$) aos Membros. O valor de resgate de 1 D$ será igual a 1 USD ou o seu equivalente na moeda local do Hotel Participante no qual os D$ estão a ser resgatados. O montante em moeda local será determinado pelo Hotel Participante com base numa ferramenta de conversão de moeda selecionada à sua inteira discrição.

7.6 Os reembolsos de D$ não serão autorizados após o dia do resgate, salvo erro imputável à GHA ou à Marca Membro em causa

7.7 Os Membros podem transferir Dólares DISCOVERY (D$) para outro Membro GHA DISCOVERY (incluindo um Membro MENOR DISCOVERY), sujeito aos seguintes termos e condições:

• As transferências devem ser efetuadas através da aplicação GHA DISCOVERY.
• Não é cobrada qualquer taxa para efetuar uma transferência de D$ para outro membro.
• O montante mínimo que pode ser transferido numa única transferência é de D$100 e o montante máximo é de D$500.
• Um Membro pode transferir D$ após 90 dias de adesão.
• Um Membro pode efetuar um máximo de duas transferências por dia.
• Um Membro pode receber um máximo de duas transferências por dia.
• As transferências só podem ser efetuadas para outro membro; se o destinatário pretendido ainda não for Membro, terá de se inscrever no Programa para poder receber a transferência.
• Para efetuar uma transferência, o Membro remetente terá de introduzir o número de membro DISCOVERY e o apelido do destinatário no formulário da aplicação GHA DISCOVERY.
• Os remetentes e os destinatários só serão notificados da transferência se tiverem endereços de e-mail nos respetivos perfis de membro DISCOVERY, pelo que se recomenda que ambas as partes se certifiquem de que têm os endereços de correio eletrónico corretos nos respetivos perfis antes de se efetuar a transferência.
• As datas de expiração dos D$ transferidos serão as mesmas após a transferência. Os D$ que expirarem mais cedo na conta do remetente serão automaticamente selecionados em primeiro lugar para a transferência.
• Todas as transferências são definitivas e não podem ser anuladas

8. ERROS E EXIGÊNCIAS RETROATIVAS

8.1 No caso de não terem sido devidamente creditados D$ na conta de adesão MINOR DISCOVERY; ou no caso de Noites Elegíveis ou Despesas Líquidas Elegíveis não terem sido devidamente registadas na conta de adesão MINOR DISCOVERY para efeitos de cumprimento dos Critérios de Nível dentro de duas semanas após a transação relevante, o Membro relevante pode apresentar o pedido de reparação relevante dentro de seis (6) meses após a data de check-out ou data da transação, enviando o recibo do hotel e/ou o recibo do estabelecimento correspondente com o seu número de membro para o Centro de Atendimento ao Cliente MINOR DISCOVERY. Se o pedido for relativo a uma estadia, o recibo deve incluir o nome do Membro.

8.2 Nos casos descritos em 8.1 acima, a Minor Hotels creditará os D$ em falta e/ou registará as Noites Elegíveis ou as Despesas Líquidas Elegíveis relevantes para efeitos de cumprimento dos Critérios de Nível na conta de adesão MINOR DISCOVERY, mas não terá qualquer responsabilidade adicional nem incorrerá em obrigações adicionais por qualquer atraso, erro ou falha.

8.3 A Minor Hotels não é responsável nem incorre em obrigações por qualquer transcrição incorreta ou inexata das informações de contacto de um Membro, por problemas relacionados com qualquer equipamento ou programação associada ou utilizada pelo Membro, por qualquer erro humano, por qualquer interrupção, eliminação, omissão, defeito ou falha de linha de qualquer rede telefónica ou transmissão eletrónica, por problemas relacionados com equipamento informático, software, incapacidade de acesso a qualquer website ou aplicação móvel ou serviço online, por qualquer outro erro técnico ou não técnico ou avaria, por correio perdido, atrasado, furtado, ilegível, incompleto, impercetível, com morada incorreta, danificado ou com franquia insuficiente ou uso de outro endereço postal ou correio eletrónico, por qualquer razão.

9. CONFIDENCIALIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente secção faculta as informações em matéria de proteção de dados que devem ser incluídas nas condições do Programa MINOR DISCOVERY.

9.1 Quem é o responsável pelo tratamento dos dados dos titulares dos dados?

Identidade: MINOR HOTELS EUROPE & AMERICAS S.A.

NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL: A-28027944.

Adress Calle Santa Engracia 120, 7ª, 28003, Madrid.

Encarregado da proteção de dados (DPO): pode contactar o nosso DPO pelos seguintes meios:

E-mail: dpo@minor.com, indicando a referência "Data Protection Officer".

9.2 Para que finalidade irá a Minor Hotels tratar os dados pessoais dos utilizadores e com que fundamento jurídico?

Gostaríamos de informar que os dados fornecidos no Programa MINOR DISCOVERY são tratados pela MINOR HOTELS para as seguintes finalidades

- Realizar o registo no Programa MINOR DISCOVERY. Este tratamento é legitimado em virtude da relação contratual entre as partes.

- Para verificar se o novo membro não está afiliado noutro programa de marca membro GHA DISCOVERY. Este processo é uma medida pré-contratual necessária que tem de ser cumprida pelo novo membro, conforme indicado nos termos e condições do Programa MINOR DISCOVERY.

• Enviar comunicações comerciais por e-mail ou meios de comunicação eletrónicos equivalentes sobre ofertas e serviços relacionados com o Programa, salvo indicação em contrário pelo utilizador, opondo-se ao tratamento dos seus dados para este fim. Este tratamento é legitimado pelo interesse legítimo do responsável pelo tratamento dos dados, sendo as comunicações relacionadas com o Programa aceites pelos presentes Termos e Condições Gerais e estando o conteúdo destas comunicações relacionado com o próprio Programa. O utilizador poderá opor-se a este consentimento enviando um e-mail para dataprotection@minor-hotels.com , bem como através do procedimento indicado em cada uma destas comunicações comerciais.
• Criar uma conta associada ao registo para permitir o acesso aos websites da Minor Hotels, de modo a possibilitar a gestão da conta do utilizador, a comunicação com o responsável e a gestão geral da conta. Este tratamento é legitimado em virtude da relação contratual entre as partes.
• Enviar comunicações relacionadas com a conta do utilizador, incluindo, sem caráter exaustivo, registo, notificações, erros e/ou problemas relacionados com a conta e quaisquer outras comunicações necessárias para manter o utilizador informado sobre a situação da sua conta. Este tratamento é legitimado em virtude da relação contratual entre as partes.
• Para medir o seu grau de satisfação, esta finalidade pode incluir o envio de inquéritos de qualidade e a adaptação e personalização dos serviços. Este tratamento é legitimizado pelo interesse legítimo e para responder à necessidade da Minor Hotels de adaptar as suas operações e os produtos e serviços oferecidos às preferências e expectativas dos utilizadores, para o que é necessário conhecer a sua opinião. Este tratamento contribui igualmente para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos utilizadores. Embora para a análise de opiniões as respostas sejam recolhidas individualmente, a respetiva análise será feita de forma geral, através de estatísticas, sem identificar utilizadores específicos. Seja como for, os utilizadores podem recusar-se a dar a sua avaliação e podem comunicar a sua oposição a serem contactados para esse efeito.
• Personalizar os serviços oferecidos aos Membros do Programa, estudando o seu perfil e preferências. Este tratamento é legitimado pelo interesse legítimo da Minor Hotels.
  Para melhorar a aceitação dos produtos oferecidos, a Minor Hotels define um perfil baseado nas características pessoais do utilizador (por exemplo, estadias em hotéis) e nas informações fornecidas pelas suas ações enquanto utilizador.
• Esta finalidade responde à necessidade de fazer ofertas personalizadas a cada um dos Membros do Programa (nomeadamente por meios eletrónicos, quando autorizado), de permitir que os Membros adquiram os seus produtos preferidos e alternativas semelhantes e de lhes propor produtos que, com base no seu perfil, possam ser do seu interesse (podem ser tomadas decisões automatizadas para o efeito). Em consequência, o utilizador beneficiará de ofertas adaptadas às suas preferências e aos seus gostos, expressos através da sua atividade ou deduzidas a partir das características do seu perfil. As informações relativas ao perfil do utilizador serão tratadas de forma segura e confidencial, sendo tratadas apenas em sistemas que analisam as informações obtidas de forma automatizada. Além disso, o utilizador pode, em qualquer altura, expressar o seu desejo de não ser sujeito a este tratamento, exercendo o seu direito de oposição.

9.3 Que dados são tratados pela Minor Hotels?

A Minor Hotels trata as seguintes categorias de dados:

• Dados fornecidos para o registo no programa de fidelidade MINOR DISCOVERY.
  • Elementos de identificação: Nome, apelido(s), número de telefone.
  • Dados de contacto: Morada, endereço de e-mail.
  • Dados profissionais: Empresa em que o utilizador presta serviço

• Dados fornecidos para a criação de uma conta associada ao registo:
  • Elementos de identificação: Nome, apelido, número de telefone
  • Dados de contacto: Endereço, endereço de correio eletrónico ou outros dados de contacto
  • Início de sessão em redes sociais: Dados de identificação e endereço de e-mail.

• Dados fornecidos para o envio de comunicações relacionadas com a conta do utilizador:
  • Elementos de identificação: Nome, apelido, nome próprio
  • Dados de contacto: endereço de e-mail

• Dados fornecidos para o envio de comunicações comerciais:
  • Elementos de identificação: Nome, apelido(s).
  • Dados de contacto: endereço de e-mail.

• Dados fornecidos para avaliar o grau de satisfação do utilizador com o serviço prestado:
  • Elementos de identificação: Nome, apelido e nome próprio
  • Dados de contacto: endereço de e-mail
  • Dados sobre os serviços prestados: Estadias na Minor Hotels.

• Dados fornecidos para a personalização dos serviços prestados aos Membros do Programa:
  • Elementos de identificação: Nome, apelido(s)
  • Dados de contacto: endereço de e-mail
  • Dados sobre os serviços prestados: Estadias na Minor Hotels

• Dados fornecidos para verificar que o Membro requerente não está afiliado a outro Programa de membro GHA DISCOVERY Alliance.
  • Elementos de identificação: Nome, apelido, e-mail, morada, país, telefone e data de nascimento
  • Dados de contacto: morada, endereço de e-mail e número de telefone

9.4 Com quem são partilhados os dados do utilizador?

Os seus dados serão comunicados às Entidades proprietárias dos hotéis onde poderá usufruir dos benefícios do Programa MINOR DISCOVERY, que pertencem ao GHA DISCOVERY, para que tenham conhecimento da sua adesão ao Programa e possam aplicar as condições à sua estadia (preço, datas, serviços incluídos...). Esta comunicação de dados é abrangida pela aceitação destes Termos e Condições Gerais, sendo tal comunicação necessária para aplicar as vantagens do Programa MINOR DISCOVERY.

Pode consultar o número total destas entidades através de link

Além disso, gostaríamos de informar que algumas destas entidades podem estar localizadas fora do Espaço Económico Europeu (incluindo em países que não oferecem um nível de proteção comparável ao de Espanha), sendo esta comunicação de dados feita com a única finalidade de poder aplicar o Programa MINOR DISCOVERY nos serviços prestados por estas entidades.

9.5 Transferências internacionais de dados

Informamos o utilizador de que os seus dados podem ser transferidos para países terceiros, conforme indicado na secção anterior, porquanto algumas entidades que operam os hotéis onde pode aproveitar os benefícios do Programa MINOR DISCOVERY estão situadas fora do Espaço Económico Europeu. Esta transferência será feita para poder aplicar os benefícios do Programa MINOR DISCOVERY aos serviços de alojamento que solicitar.

9.6 Conservação de dados

Os dados são conservados pela Minor Hotels, na qualidade de responsável pelo tratamento, de acordo com as seguintes orientações.

• Dados fornecidos para o registo no Programa MINOR DISCOVERY. Os dados são conservados enquanto o utilizador mantiver a adesão ao Programa MINOR DISCOVERY; após o termo da relação contratual, são conservados até ao termo de quaisquer responsabilidades eventualmente surgidas para qualquer das partes.
• Dados fornecidos para a criação de uma conta associada ao registo. Os dados são conservados enquanto o utilizador mantiver a adesão ao Programa MINOR DISCOVERY; após o termo da relação contratual, são conservados até ao termo de quaisquer responsabilidades eventualmente surgidas para qualquer das partes.
• Dados fornecidos para o envio de comunicações relacionadas com a conta do utilizador. Os dados são conservados enquanto o utilizador mantiver a adesão ao Programa MINOR DISCOVERY; após o termo da relação contratual, são conservados até ao termo de quaisquer responsabilidades eventualmente surgidas para qualquer das partes.
• Dados fornecidos para o envio de comunicações comerciais. Os dados serão conservados até que o utilizador se oponha ao envio de comunicações comerciais, quer através de uma comunicação enviada para a conta de e-mail do utilizador, quer através dos meios colocados à disposição do utilizador em cada uma das comunicações comerciais que possam ser enviadas para dataprotection@minor-hotels.com Os dados serão conservados até que o utilizador se oponha ao envio de comunicações comerciais, quer através de uma comunicação enviada para a conta de e-mail do utilizador, quer através dos meios colocados à disposição do utilizador em cada uma das comunicações comerciais que possam ser enviadas.
• Dados fornecidos para avaliar o grau de satisfação do utilizador com o serviço prestado. Após a receção da avaliação do utilizador, os seus dados pessoais são apagados, dado que a avaliação dos serviços é efetuada de forma anonimizada.
• Dados fornecidos para a personalização dos serviços prestados aos Membros do Programa.. Os dados são conservados enquanto o utilizador mantiver a adesão ao Programa MINOR DISCOVERY, sendo eliminados quando a relação contratual terminar.
• Dados fornecidos para verificar que o Membro requerente não está afiliado a outro Programa de membro GHA DISCOVERY.

9.7 Comunicações comerciais

Para que o utilizador possa usufruir de todos os benefícios do Programa MINOR DISCOVERY, o utilizador receberá comunicações comerciais com promoções e ofertas que melhor se enquadram no seu perfil através de diferentes canais, incluindo meios eletrónicos, comunicações sobre o saldo, pontos e categorias do Programa, assim como promoções e ofertas dos nossos Parceiros do Programa MINOR DISCOVERY. Como parte do nosso compromisso com a salvaguarda da sua privacidade, recordamos-lhe que, em qualquer altura, pode aceder aos Termos e Condições Gerais do Programa através do seguinte endereço dataprotection@minor-hotels.com e opor-se às comunicações comerciais enviando um e-mail para dataprotection@minor-hotels.com ou através da ligação fornecida para o efeito em cada um delas.

9.8 Tratamento de dados de terceiros

Se o Responsável pelo Tratamento dos Dados fornecer, em algum momento, dados de terceiros, o mesmo declara ter o consentimento dos terceiros em causa e que se compromete a transmitir-lhes as informações constantes da presente cláusula e a informar a Minor Hotels de quaisquer alterações ou atualizações relativas a esses dados.

9.9 Segurança dos dados

A Minor Hotels adotou as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais e impedir a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizados, tendo em conta o progresso tecnológico, a natureza dos dados conservados e os riscos a que estão expostos, quer por ação humana, quer por causas físicas ou naturais.

O utilizador é responsável por manter a estrita confidencialidade da sua palavra-passe de utilizador e é responsável pelo acesso ou utilização do nosso website ou do nosso serviço MINOR DISCOVERY por si ou por qualquer pessoa que utilize a palavra-passe previamente fornecida por si, quer tal acesso ou utilização seja ou não autorizada por si ou em seu nome, e quer tal pessoa seja ou não seu empregado, familiar ou agente. O utilizador concorda em (i) informar-nos de imediato acerca de qualquer utilização não autorizada da sua palavra-passe ou conta, bem como de qualquer outra violação da segurança e (ii) garantir que sai efetivamente da sua conta no final de cada sessão. O utilizador é o único responsável por monitorizar a divulgação e a utilização da sua palavra-passe e o acesso e a utilização da sua conta e por nos informar caso pretenda encerrar a sua conta.

9.10. Direitos dos titulares dos dados em relação aos seus dados.

Pode exercer, por escrito para o endereço do responsável pelo tratamento dos dados indicado no cabeçalho do presente documento, com a referência "Data Protection" (Proteção de dados), juntando uma fotocópia do seu documento de identificação, em qualquer altura e gratuitamente, os seguintes direitos:

• Retirar o consentimento dado para o tratamento e a comunicação dos seus dados pessoais.
• Obter informações sobre a existência ou ausência de tratamento dos seus dados pessoais.
• Acesso aos seus dados pessoais.
• Retificar dados inexatos ou incompletos.
• Requerer o apagamento dos seus dados logo que deixem de ser necessários para as finalidades para que foram recolhidos, entre outros motivos.
• Limitar o tratamento de dados sempre que se verifique qualquer uma das condições previstas na regulamentação em matéria de proteção de dados.
• Opor-se ao tratamento dos seus dados, em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a sua situação específica.
• Requerer a portabilidade dos seus dados.

Apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados, na seguinte morada: Calle de Jorge Juan, 6, 28001 Madrid, se considerar que o responsável pelo tratamento violou os direitos que lhe são consagrados a si enquanto titular.

10. OUTRAS DISPOSIÇÕES 

10.1 A Minor Hotels ou as respetivas filiais não serão responsáveis por:

• quaisquer danos resultantes da utilização indevida da adesão ou dos D$ pelo Membro nos termos das disposições dos presentes Termos e Condições Gerais;
• qualquer deficiência, falha na acumulação de D$, no tratamento de dados, etc., que não seja diretamente imputável à Minor Hotels ou que esteja fora do controlo razoável da Minor Hotels;
• qualquer dano indireto ou consequente para o Membro eventualmente resultante da adesão ou de uma das vantagens ou serviços prestados de acordo com os presentes Termos e Condições Gerais;
• qualquer perda ou extravio, ou atraso na receção da correspondência, de pedidos de resgate ou de benefícios de qualquer Membro;
• quaisquer erros ou omissões ou falta de exatidão publicados em relação ao Programa, incluindo, entre outros, quaisquer erros do preço ou erros tipográficos, erros de descrição, erros relativos a Hotéis Participantes, Estabelecimentos Elegíveis e filiais ou à aliança; a Minor Hotels reserva-se o direito de corrigir, sem aviso prévio, os erros acima mencionados;
• a fiabilidade, a disponibilidade e a continuidade dos serviços disponibilizados ao Membro, ficando assim excluída a responsabilidade por danos de qualquer natureza eventualmente resultantes da falta de disponibilidade, fiabilidade ou continuidade do website ou dos seus serviços;
• quaisquer garantias legais ou comerciais e/ou declarações feitas pela GHA, Marcas Membro da GHA ou qualquer Hotel Participante ou empresas parceiras terceiras;
• produtos e serviços comercializados ou fornecidos pelos Hotéis Participantes ou terceiros, nem pela perda de quaisquer prémios, correspondência, moradas incorretas, atrasos na receção de prémios, etc.; nem pelo roubo ou resgate não autorizado de D$, nem a utilização de um prémio devido a circunstâncias alheias ao funcionamento normal do Programa;

o não exercício, por parte da Minor Hotels, dos direitos concedidos à Minor Hotels ao abrigo do presente documento, aquando da ocorrência de qualquer uma das contingências estabelecidas nestes Termos e Condições Gerais, não constituirá uma renúncia a tais direitos aquando de nova ocorrência de tal contingência.

10.2 A Minor Hotels pode contratar empresas parceiras terceiras para prestar determinados serviços de benefícios da adesão. A Minor Hotels não é responsável, e não assume qualquer responsabilidade, pelos bens e serviços dessas empresas parceiras (incluindo quaisquer alterações ou descontinuações dos bens ou serviços dessas empresas parceiras).
A Minor Hotels não se compromete a controlar – e não tem qualquer controlo prévio sobre – vírus ou elementos neles contidos suscetíveis de alterar o software ou o hardware do utilizador ou das pessoas que visitam os canais de informações do Programa Minor DISCOVERY, pelo que não pode ser responsabilizada por danos de qualquer natureza que deles possam resultar.

10.3 No caso de qualquer responsabilidade da Minor Hotels ou das suas filiais, a responsabilidade máxima acumulada será o montante total pago pelo Membro aos Hotéis Participantes durante o ano imediatamente anterior.

10.4 Em nenhum caso, a Minor Hotels, as suas subsidiárias e filiais, e cada um dos seus respetivos diretores, responsáveis, empregados e agentes serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, exemplares, punitivos, secundários ou consequentes de qualquer tipo, quer baseados em contrato, delito ou outro, que não estejam diretamente relacionados com o Programa.

10.5 No caso de uma ou mais das disposições estabelecidas nestes Termos e Condições Gerais ou a aplicação de qualquer uma das suas disposições ser considerada ilegal, inválida ou inaplicável, no todo ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, a referida disposição ou parte dela será considerada inaplicável, o que não afetará a legalidade, a validade e a aplicabilidade das restantes disposições dos Termos e Condições Gerais, de igual forma a aplicação da referida disposição a outras pessoas ou noutras circunstâncias não será afetada.

10.6 Os Termos e Condições Gerais são regidos e serão interpretados em todos os seus aspetos de acordo com a lei espanhola. Relativamente a qualquer litígio ou reclamação que possa surgir em relação à aplicação e à interpretação da validade dos Termos e Condições Gerais, as partes renunciam expressamente a qualquer foro que lhes possa corresponder e submetem-se expressamente ao foro dos tribunais da cidade de Madrid (Espanha).

11. TRANSIÇÃO DE NH DISCOVERY PARA MINOR DISCOVERY

A partir de março de 2025 (data de transição), o Programa denominado NH DISCOVERY passa a chamar-se MINOR DISCOVERY, e estes Termos e Condições Gerais substituem os anteriores, sendo aplicáveis as novas regras aqui estabelecidas.

Atualizado: março de 2025.